Alesp realiza Audiência Pública do Orçamento 2018

A Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento (CFOP) promoveu a 12ª Audiência Pública do Orçamento 2018 na Assembleia Legislativa de São Paulo. A reunião ocorreu nesta quarta-feira (13/9) e contou com autoridades e representantes da sociedade civil, que apontaram as necessidades para a região metropolitana de São Paulo. O evento foi presidido pelo deputado Wellington Moura (PRB), vice-presidente da CFOP. Para ele, a participação da população é necessária para trazer as demandas das regiões. O deputado Enio Tatto (PT) defendeu mudança no repasse das emendas parlamentares para tentar melhorar o orçamento do Estado. O deputado Vitor Sapienza (PPS) falou sobre a falta de investimento nas bandas e fanfarras no Estado. Ele também demonstrou preocupação com a situação do ensino universitário: "muitos professores estão deixando as universidades", aponta. Cultura O tema foi bastante discutido na audiência. Representantes de várias regiões paulistas trouxeram para o legislativo sugestões para melhorar a destinação de verba para a Cultura. Gilson Alvez, representante do movimento de moradia do M"Boi Mirim, cobrou mais projetos para juventude, "antes que o jovem comece a errar". O membro da Frente Estadual de Cultura, Alessandro Azevedo, frisou que a cultura "trabalha em transversalidade com segurança e educação". Ele solicitou a implantação do sistema estadual de cultura e a destinação de R$ 30 milhões para os pontos de cultura espalhados pelo Estado. O representante da Associação Brasileira de Organizações de Cultura (Abraosc), Luiz Sobral, alegou que é preciso maior planejamento nas discussões do orçamento. Ele cobrou um incremento de 0,04% para fomentar e difundir a cultura no Estado. Tiago Franco Toledo, da Associação Paulista dos Amigos da Arte, defendeu a cultura como uma "ação fundamental para remediar os problemas da sociedade". O produtor independente, Paulo Bonfá, afirmou que é um "momento difícil de mostrar a cultura. Ela precisa de um maior investimento", disse. O deputado Enio Tatto disse que o orçamento para a cultura e para o esporte hoje é menor que 10 anos atrás. "Para mudar a situação é preciso vontade política e definir prioridades." O munícipe Elvis Justino falou sobre os dados de violência contra pessoas LGBTs no Brasil. Eles foram apresentados pelo Grupo Gay da Bahia em 2016. A pesquisa aponta que a expectativa de vida para travestis e transexuais é de 35 anos, menos da metade da média nacional, que é de 75 anos. Para ele, a solução para este problema é a cultura, que "serve para prevenir este tipo de violência". Servidor Público A presidente do Sindicato dos Servidores Públicos da Assembleia Legislativa e do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (Sindalesp), Desirée De Marco, pediu "mais responsabilidade com o dinheiro que entra no cofre público". Ela também solicitou mais espaço na discussão do orçamento para todos os sindicatos que representam os servidores públicos do Estado. O presidente da Confederação Nacional dos Servidores Públicos, Antonio Tuccillio, defendeu maior investimento para o Hospital do Servidor Público. Saúde O munícipe Guilherme Nascimento solicitou o repasse de 2% do orçamento estadual como contrapartida do governo para o Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual (Iamspe). "É preciso que o governo cumpra o que a população tem direito", afirmou o deputado Marcos Martins (PT), em defesa do Iamspe. Ele destacou que pretende apresentar uma emenda parlamentar pela Comissão de Saúde da Alesp para incrementar o orçamento do hospital. A conselheira da Associação dos Funcionários Públicos do Estado de São Paulo (Afpesp), Elza Barbosa da Silva, ressaltou que o Iamspe já é pauta nas grandes discussões do governo. Segundo ela, "o que falta é decisão". A servidora sugeriu o planejamento de um novo modelo de gestão para o hospital e uma audiência especial para discutir a situação da instituição. Representando a região do Capão Redondo, o cidadão Elisiário Cupertino Ferreira pediu a destinação de R$ 1 bilhão para as demandas do bairro, em especial a "criação de um Hospital Estadual". Educação O presidente da Associação dos Agentes Fiscais de Rendas do Estado de São Paulo (Afresp), Rodrigo Keidel Spada, ressaltou que é através do orçamento que o Estado se faz presente. Ele alegou que há um "sucateamento das universidades" e cobrou mais investimento na área. Bianca Aragão da Silva, do diretório central dos estudantes da Faculdade de Tecnologia (Fatec) destacou que não existem políticas de permanência estudantil na faculdade. Ela afirmou que cerca de 77% dos estudantes da Fatec são oriundos de escolas públicas, "o único caminho para sair da crise". A estudante também aponta que em torno de 60% dos alunos largam os estudos antes de concluir a graduação. Ela também pontuou que falta inclusão de políticas de permanência estudantil. Outras demandas O morador de Diadema, Antonio Rodrigues, cobrou mais investimento no transporte e a inclusão de uma estação de metrô na cidade. A munícipe Deniele Vieira cobrou melhorias para a população mais carente. "Solicitamos prioridade aos projetos de saneamento básico, moradia e união", disse. A criação de uma delegacia, bairro da zona leste da capital, em Cangaíba, também foi lembrada. O cidadão Ivanildo França também solicitou a criação de um núcleo de convivência de idosos para região. Em votação, as prioridades indicadas pela população para a região metropolitana de São Paulo foram a habitação (com 14% dos votos), saúde (13%) e assistência social (12%). Também participaram da audiência os deputados Orlando Bolçone (PSB), João Paulo Rillo (PT) e Cássio Navarro (PMDB). A 13º Audiência Pública do Orçamento está marcada para o dia 15/9 (sexta-feira), às 10h, na Câmara Municipal de Campinas.
13/09/2017 (00:00)

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