Livro discute riscos à liberdade em cenário de ressurgimento do autoritarismo no mundo

Os avanços do conceito de liberdade e os riscos a que este valor está sujeito foram tema do lançamento do livro "Liberdade Igual", do advogado constitucionalista Gustavo Binenbojm. O evento, por videoconferência, reuniu nesta sexta-feira (7) o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), o jornalista Merval Pereira e o editor e jornalista Roberto Feith. Na obra, Binenbojm aborda cinco dimensões relacionadas ao conceito de liberdade em termos jurídicos: liberdade de expressão, religiosa, política, de iniciativa econômica e existencial, ou seja, de escolhas pessoais. Durante o lançamento, eles discutiram as perspectivas contemporâneas do conceito de liberdade e os desafios desse valor fundamental. Uma das questões debatidas foram os riscos à liberdade em meio ao ressurgimento de autoritarismos no mundo, o que o ministro Barroso classificou como "recessão democrática". No evento, Barroso afirmou que, diante de "manifestações orquestradas e financiadas" contra instituições democráticas, a democracia tem que atuar em legítima defesa, mas disse que é preciso atenção para que não se ultrapassem limites que possam comprometer a liberdade. "A preocupação que tenho é quando você produz manifestações orquestradas e financiadas destrutivas das instituições", afirmou o ministro, que tratava das manifestações em redes sociais. "Quando elas se orquestram para destruir as instituições, aí a democracia tem que atuar em legítima defesa. Esta linha é uma linha que nós precisamos olhar com muita atenção porque a democracia pode e deve se defender mas não pode ultrapassar determinados limites sob pena de comprometer a liberdade. E eu acho que nós estamos nesse exato momento no Brasil: o desenho dessa linha, que talvez não seja nítida, e menos ainda fixa, mas estabelecer qual limite em que a democracia pode atuar em legítima defesa e a partir de qual limite você está cerceando a liberdade de quem pensa diferente", declarou. Como advogado, Binenbojm defendeu diante do STF causas relacionadas diretamente ao tema da liberdade — a liberação de biografias não autorizadas e a derrubada da censura ao humor e à crítica jornalística em período eleitoral. O advogado ressaltou também que o tema da liberdade avançou durante a redemocratização do Brasil e que, para isso, contou com a participação fundamental do Supremo Tribunal Federal em decisões históricas — como a que reconheceu a união homoafetiva e a garantia dos direitos fundamentais aos homossexuais. Segundo o ministro Barroso, não há um risco real ao qual as instituições não possam resistir, " sobretudo nós que já vivemos momentos dramáticos da vida brasileira, de verdadeira falta de liberdade". Para ele, os ataques que a democracia e as liberdades sofreram no Brasil tiveram uma reação "vigorosa" da sociedade, de partidos, de formadores de opinião e da imprensa. "De modo que eu acho que, diante da ameaça, a democracia deu o sinal do seu vigor. Eu não estou totalmente tranquilo, mas eu não acho que nós estejamos sob ameaça real de perda das liberdades em nenhuma dessas dimensões a que o Gustavo se refere no livro dele", declarou.
07/08/2020 (00:00)

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